Número/Ano: 003/2025
Modalidade: Chamamento Publico

O MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, na forma e condições estabelecidas no presente Edital de Chamamento Público, CONVOCA as instituições interessadas em obter a QUALIFICAÇÃO como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da Educação, visando a futura formalização de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de educação na unidade escolar EMEB Pequenos Brilhantes, no âmbito do Município de Louveira-SP, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15/05/1988 e da Lei Municipal nº 2.428, de 15 de maio de 2015 e Decreto Municipal nº 4.324, de 10 de setembro de 2015 e suas alterações.

Arquivo(s)
Edital de chamamento público nº 003/2025
Ata de julgamento da qualificação de OSC na área de educação
Despacho - Secretaria Municipal de Educação