Anexo VII - Minuta - Termo de Colaboração docx / 72.76 Kb Anexo IV - Modelo Plano de Trabalho docx / 61.83 Kb Anexo V - Termo de Referência - PTTS - PDST pdf / 373.78 Kb Anexo VI - Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos docx / 56.99 Kb Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais docx / 55.71 Kb Anexo III - Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade docx / 57.58 Kb Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância docx / 55.37 Kb Edital Chamamento Público pdf / 444.76 Kb Decreto nº 380.1977 - Fixação dos coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos fiscais pdf / 745.16 Kb Decreto nº 381.1977 - Crédito suplementar pdf / 1.77 Mb Decreto nº 382.1977 - Tarifas de consumo de água pdf / 876.84 Kb Decreto nº 378.1977 - Crédito Suplementar pdf / 1.20 Mb Decreto nº 379.1977 - Taxação de serviços - 2º Via do lançamento de impostos e taxas pdf / 815.43 Kb Decreto nº 377.1977- Valor base para o cálculo venal pdf / 468.48 Kb Decreto nº 376.1977 - Atualização Monetária pdf / 506.66 Kb Decreto nº 375.1977 - Crédito Suplementar pdf / 1.94 Mb Decreto nº 375.1977A - Execução de Orçamento do Município pdf / 541.08 Kb Decreto nº 373.1977 - Ponto Facultativo pdf / 295.96 Kb Decreto nº 374.1977 - Desapropriação de terra - construção do Parque Municipal pdf / 1.02 Mb Decreto nº 370.1977 - Fixação dos coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos fiscais pdf / 849.59 Kb Decreto nº 371.1977 - Crédito de Suplementar pdf / 1.45 Mb Decreto nº 372.1977 - Penalidades previstas no Código Tributário do Município pdf / 426.36 Kb Decreto nº 366.1977A - Cálculo para apuração de Valor Venal pdf / 7.85 Mb Decreto nº 367.1977 - Proibição de utilização de água de um prédio para outro através de cano ou de veículo tanque pdf / 478.93 Kb Decreto nº 368.1977 - Regulamentação dos artigos 4º e 6º da Lei nº 546/77 - Taxa de Limpeza pdf / 854.82 Kb Decreto nº 369.1977 - Crédito Suplementar pdf / 1.07 Mb Decreto nº 364.1977 - Fixação dos Coeficientes de Correção Monetária Aplicáveis aos Débitos Fiscais pdf / 739.81 Kb Decreto nº 365.1977 - Crédito Suplementar pdf / 843.10 Kb Decreto nº 366.1977 - Cálculo para apuração de Valor Venal pdf / 7.62 Mb Decreto nº 361.1977 - Incidência de Correção Monetária pdf / 751.76 Kb Decreto nº 362.1977 - Fixação dos Coeficientes de Correção Monetária aplicáveis aos Débitos Fiscais pdf / 653.12 Kb Decreto nº 363.1977 - Ponto Facultativo pdf / 375.55 Kb Decreto nº 358.1977 - Vencimentos dos servidores variáveis e contratados da Prefeitura pdf / 848.11 Kb Decreto nº 359.1977 - Prescrição da dívida ativa pdf / 776.76 Kb Decreto nº 360.1977 - Desapropriação para construção de grupo escolar e parque infantil pdf / 1.28 Mb Decreto nº 355.1977 - Suplementação pdf / 926.52 Kb Decreto nº 356.1977 - Horário de expediente dia 07/04/1977 pdf / 460.20 Kb Decreto nº 357.1977 - Desapropriação de duas glebas de terra, que se destinam à edificação do cemitério municipal pdf / 2.42 Mb Decreto nº 353.1977 - Ponto Facultativo pdf / 467.13 Kb
