documento para certificado de dispensa de licença, declaração de atividade isenta de licenciamento e manifestação ambiental pdf / 130.79 Kb documento para obras de terraplanagem pdf / 398.05 Kb modelo de declaração situação ambiental pdf / 126.57 Kb modelo de procuração pdf / 151.21 Kb documento com check list para corte de árvores na calçada pdf / 117.63 Kb documento de requerimento de autorização para corte de árvores pdf / 318.27 Kb documento para corte de árvores isoladas pdf / 159.51 Kb PLANO DE TRABALHO (PARTE 02) - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024 pdf / 142.93 Mb PLANO DE TRABALHO (PARTE 01) - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024 pdf / 165.76 Mb TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO pdf / 892.53 Kb Apresentação de indicadores pdf / 6.24 Mb Diário de pagamentos pdf / 21.91 Kb TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001.2026 - PLANO DE TRABALHO pdf / 27.38 Mb TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001.2026 pdf / 5.60 Mb Relação dos repasses efetuados: Demonstrativo Integral de Receitas e Despesas por Fonte de Recurso pdf / 1.60 Mb Relatório conclusivo anual: Manifestação da Secretaria Municipal de Saúde pdf / 415.14 Kb Relatório conclusivo anual: Ata de reunião da Comissão de Monitoramento e Avaliação pdf / 791.16 Kb Relatório de análise: Secretaria Municipal de Saúde pdf / 387.53 Kb Parecer anual do Órgão Público contratante pdf / 234.01 Kb Proposta financeira pdf / 2.08 Mb Código de Defesa do Consumidor Abrir Link 138ª Reunião Ordinária do COMDEMA - 11.02.2026 pdf / 82.09 Kb 137ª Reunião Ordinária do COMDEMA - 04.02.2026 pdf / 92.75 Kb 134ª Reunião Ordinária do COMDEMA - 08.10.2025 pdf / 2.99 Mb 135ª Reunião Ordinária do COMDEMA - 12.11.2025 pdf / 81.14 Kb 133ª Reunião Ordinária do COMDEMA - 03.09.2025 pdf / 3.73 Mb 132ª Reunião Ordinária do COMDEMA - 06.08.2025 pdf / 5.37 Mb Licenças emitidas em 2026 pdf / 401.67 Kb Licenças emitidas em 2025 pdf / 418.20 Kb Resolução - Resolução nº 687_2026 - Revisão Tarifária - SAE Louveira pdf / 1.34 Mb 1. Anexo_PORTARIA GM_MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 -Imprensa Nacional pdf / 2.21 Mb Resolução ARES-PCJ 050.2014 pdf / 544.84 Kb Resolução ARES-PCJ 592.2024 pdf / 337.10 Kb Qualidade da água 01 - Janeiro de 2026 pdf / 251.21 Kb Dezembro pdf / 2.29 Mb Agosto pdf / 1.87 Mb Setembro pdf / 1.88 Mb Outubro pdf / 1.91 Mb Novembro pdf / 1.63 Mb
