CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº  004/2019 - PROCESSO Nº 008437/2019

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistencia Social

OBJETO: Constituem objeto deste chamamento público a recepção e seleção de Planos de Trabalho (propostas técnicas) de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, visando celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para oferta de 20 vagas do serviço de proteção social: Acolhimento Institucional, para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III. Modalidade Atendimento em unidade Institucional, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais no Municipio de Louveira.

 

VALOR: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas que regem a matéria.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

  • 01.03.04 – Secretaria Municipal de Assistência Social

12.361.0040.2.063 – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro - R$ 864.000,00

 

ARQUIVOS:

01 – Anexo I – Termo de Referência de Colaboração; (clique aqui)

02 – Anexo II – Plano de Trabalho; (clique aqui)

03 – Anexo III – Minuta do Termo de Colaboração; (clique aqui)

04 – Anexo IV – Declaração de Ciência e de Concordância; (clique aqui)

05 – Anexo V – Declaração sobre Instalações e Condiçoes Materiais; (clique aqui)

06 – Anexo VI Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos e Relação de Dirigentes; (clique aqui)

07 – Anexo VII – Fundamentos Legais; (clique aqui)

08 – Edital de Chamamento; (clique aqui)

09 – Recibo de Retirada de Edital pela Internet. (clique aqui)

10 - Ata de Sessão de Julgamento (clique aqui)