CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº  001/2020 - PROCESSO Nº 09727/2019

 

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação

 

OBJETO: Constituem objeto deste chamamento público a recepção e seleção de Planos de Trabalho (propostas técnicas) de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, visando celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para Execução de serviço de Centro de Convivência Infantil, para aproximadamente 250 crianças na modalidade de período integral, sendo aproximadamente 150 na 1ª fase (Berçário I – crianças de 06 meses a 1 ano) e 100 crianças na 2ª fase (Berçário II – crianças de 1 ano a 1 ano e 11 meses) do perímetro urbano do BAIRRO SANTO ANTONIO, município de Louveira.

 

VALOR: R$ 2.826.000,00 (dois milhões oitocentos e vinte e seis mil reais).

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas que regem a matéria.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

  • 01.09.10 – Secretaria Municipal de Educação

12.365.0039.2.082 – Manutenção dos Centros de Convivência Infantil

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro - R$ 2.826.000,00

 

ARQUIVOS:

01 – Anexo I – Termo de Referência de Colaboração; (clique aqui)

02 – Anexo II – Plano de Trabalho; (clique aqui)

03 – Anexo III – Minuta do Termo de Colaboração; (clique aqui)

04 – Anexo IV – Declaração de Ciência e de Concordância; (clique aqui)

05 – Anexo V – Declaração sobre Instalações e Condiçoes Materiais; (clique aqui)

06 – Anexo VI Declaração do Inciso III do Art 39, da Lei 13.019/2014 e Relação de Dirigentes; (clique aqui)

07 – Anexo VII – Declaração de não impedimento (clique aqui)

08 – Edital de Chamamento; (clique aqui)

09 – Recibo de Retirada de Edital pela Internet. (clique aqui)

10 - Ata de Julgamento (clique aqui)

11- - Ata de Sessão (clique aqui)

12 - Julgamento de Processo Administrativo (clique aqui)