Gestão Ambiental | 28/02/2019

Prefeitura promove desenvolvimento sustentável com novo decreto de licenciamento e fiscalização ambiental

Conquista resulta em mais agilidade e menos custo para a instalação de empreendimentos

 

A Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, conquistou autonomia para fiscalizar e licenciar atividades que gerem impacto ambiental local através do decreto n° 5.164 de 2019.

A norma vale desde o dia 15 de fevereiro e foi elaborada para aprimorar a eficácia dos processos já que atualmente a Cetesb, órgão estadual responsável pelos licenciamentos, leva de 2 a 3 anos para emitir o documento, enquanto a prefeitura entrega em 48 horas.

Estas novas regras agilizam a implantação tanto obras públicas, que trazem mais qualidade de vida aos louveirenses, quanto as da iniciativa privada, que impactam no desenvolvimento e na geração de empregos na cidade.

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